ESPECIALIDADES

EQUIPE ESPECIALIZADA

Direito Penal

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal

Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão

Impetração de Habeas Corpus

Pedido de Liberdade Provisória

Revisão Criminal

Recursos em Geral

Justiça Militar

Pedido de Instauração de Queixa Crime

Direito Consumidor

Especializados em patrocínio de ações contra concessionárias de serviço público essencial (AMPLA, CEDAE, CERJ, LIGHT), por corte indevido, cobrança indevida, cobrança por dívida de terceiros e qualquer outra ação necessária;
Especializados em ações contra operadoras de telefonia fixa e móvel, bem como contra operadoras de TV por assinatura;
Renegociação/quitação de dívidas se seu veículo foi roubado enquanto você paga/pagava mas estava sem seguro;
Ações emergenciais contra operadoras de planos de saúde, internações urgentes, ações contra hospitais que exigiram caução para internação do paciente;
Atuação em processos administrativos perante o PROCON;
Consultoria para empresas que desejam se enquadrar na rígidas normas que regulam os produtos e serviços oferecidos no mercado brasileiro.

Direito de Família

Ações de alimentos, divórcios consensuais ou litigiosos, guarda e visitação;
Interdição e curatela.

DIREITO CIVIL

Direito material litigioso: "ação de indenização", "ação de cobrança", "ação de dano infecto", "ação pauliana", "ação anulatória", "ação reivindicatória", etc.

Direito ambiental

• Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental;

• Consultoria na elaboração de estudos e projetos e na obtenção de licenças ambientais;

• Contatos com órgãos públicos e privados, incluindo Ministério Público nas esferas Federal e Estadual;

• Assessoria em programas de compensação ambiental;

• Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;

• Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;

• Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;

• Levantamento do passivo ambiental;

• Acompanhamento periódico da legislação federal, legislações estaduais e dos principais municípios brasileiros;

• Assessoria em sistemas de gestão ambiental;

• Treinamento em legislação ambiental;

• Interface com assessoria de imprensa.